âmbito federal
Informamos que a proposta Nº 7512/2026, cadastrada pela Fundação Educacional Joana de Angelis, se encontra em processo de aprovação no sistema TransfereGov, com o objeto “Modernizar a infraestrutura operacional da Fundação Educacional Joana de Angelis, no município de Tubarão/SC, mediante aquisição de bens permanentes destinados à melhoria das condições de mobilidade, segurança e conforto térmico no atendimento socioassistencial de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV.”.
Os próximos trâmites para a aprovação e liberação dos recursos já estão em andamento. O valor de R$ 200.000,00 é oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 28550019, de autoria do Deputado Pedro Uczai. A emenda está vinculada ao programa de código 8100020260011 - Programa SNDCA - Emendas OSC, gerido pelo órgão 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
âmbito estadual
EMENDA IMPOSITIVA N° 2186/2022
Nome do parlamentar autor: Deputada Paulinha
Objeto da parceria: Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Valor do repasse: R$ 300.000,00
Ano de celebração: 2022
Termo: 2022TR000824
EMENDA IMPOSITIVA N° 142/2024
Nome do parlamentar autor: Deputado Tiago Zilli
Objeto da parceria: Construção de cozinha e refeitório para a Fundação Educacional Joanna de Angelis
Valor do repasse: R$ 200.000,00
Ano de celebração: 2025
Termo: 2025TR000369
EMENDA IMPOSITIVA N° 1535/2024
Nome do parlamentar autor: Deputada Luciane Carminatti
Objeto da parceria: Construção de cozinha e refeitório para a Fundação Educacional Joanna de Angelis
Valor do repasse: R$ 200.000,00
Ano de celebração: 2025
Termo: 2025TR000712
EMENDA IMPOSITIVA N° 1218/2025
Nome do parlamentar autor: Deputado Estener Soratto Junior
Objeto da parceria: Construção de cozinha e refeitório para a Fundação Educacional Joanna de Angelis
Valor do repasse: R$ 149.999,65
Ano de celebração: 2025
Termo: 2025TR001705
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